Caros leitores,
talvez esse seja um tema já batido e tão antigo que não desperte mais interesse na maioria. Contudo, novamente bato na mesma tecla. Nesta semana, o adolescente que afirmou ter matado doze pessoas foi posto em liberdade. O que chama mais a atenção é que quase ninguém, com raras exceções, acredita que ele não vá matar de novo. O próprio delegado que finalizou os sete inquéritos por homicídio disse que o rapaz representa um perigo à sociedade. Então, pergunto: O que ele está fazendo nas ruas como um cidadão comum, já que autoridades apostam na sua reincidência? O Estatuto da Criança e do Adolescente, através do artigo 121, protege esse menor infrator. Neste caso, o garoto, que não pode ser chamado de criminoso em função da idade que tinha quando começou a contabilizar seus assassinatos, tem o direito garantido de liberdade. O jovem ficou três anos detido no Centro de Atendimento Sócio-Educativo de Novo Hamburgo. Hoje, morador de outra cidade, pode começar uma vida nova, já que o seu nome nunca foi divulgador por ser menor de idade, a única coisa é saber se ele quer isso.
Esse caso, nada comum, mostra a fragilidade das leis brasileiras. Quando o autor dos
crimes, sejam eles quais forem, é menor de 18 anos, recebe um apoio maior da
legislação. Mas o que os governantes têm que se dar conta, e logo, é que aos 16 anos,
“esse menino” protegido, sabe o que é roubar, assaltar e matar.
Normalmente, os promotores e juízes da Vara da Infância e Juventude explicam de
“cabo a rabo” as leis direcionadas aos infratores, considerado inimputáveis em
função da idade. Mas quando questionados das brechas que há nestes mesmos artigos, os doutores do assunto respondem que cada caso um caso. Concordamos, mas então porque a lei é a mesma para todos? Aos que matam e aos que roubam para comer?
Há tempos os ilustres juristas e políticos discutem a hipótese da redução da
maioridade penal. Se houver a alteração, será considerado um menor infrator até os
16 anos. Mas enquanto essa é apenas uma hipótese, ficamos na expectativa da
reincidência, pelo menos, diminuir.
Nenhum comentário:
Postar um comentário